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Jose Tragino

Balneário Camboriú (SC)

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Comentários

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Comentário · há 4 anos

STJ decide que fidelidade não é essencial para configurar a união estável

Simone Beck · há 4 anos

Simples, o que a decisão nos apresentou. Tratou logicamente de uma situação especifica. O cidadão teve 23 filhos com 7 mulheres. É fato.
Quem das 07 realmente comprovou ou comprovaria está em União estável com o sujeito?
1- A mulher ainda que tendo filhos do parceiro e ainda que diga ser fiel, só por isso não comprova ser convivente em união estável;
2- Aquela mulher que mesmo tendo sido infiel a ele, mas que reuniu as demais provas de convivência familiar, essa sim é esposa.
3- Quem quer ser esposo (a) necessariamente não basta ser fiel, assim como o infiel não perde o direito de esposo (a) só pela pratica da infidelidade.
Caso a caso. Nada de generalizar.

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Recomendações

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Rodrigo Chelim Fernandes

Comentário · há 4 anos

STJ decide que fidelidade não é essencial para configurar a união estável

Simone Beck · há 4 anos

Não sou a favor de traição, se não está bem com o outro que cada um siga o seu caminho, mas não há qualquer absurdo no entendimento do STJ. Vejam o motivo: hoje união estável é análoga ao casamento. No caso das pessoas casadas legalmente o fato de uma das partes estar sendo infiel, faz com que o casamento simplesmente deixe de existir? É claro que não. O mesmo raciocínio vale para a união estável, se o sujeito convive com sua companheira há, por exemplo, 20 anos, o simples fato de ele estar traindo esta companheira não é suficiente para descaracterizar a união estável. Simples assim.

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